Renovação da Portaria de Outorga

ID 22202 Portaria 1909481/2020

Data de cadastro 15/12/2020 Data de Publicação 22/12/2020

Nº do Processo 09762/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 25.447******

Município(s) do empreendimento Prata

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Córrego sem nome

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A