Renovação da Portaria de Outorga 0001700/2014

ID 22201 Portaria 1809480/2020

Data de cadastro 15/12/2020 Data de Publicação 17/12/2020

Nº do Processo 18258/2020 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Grão****** CPF/CNPJ 11.267******

Município(s) do empreendimento Carvalhos

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 30/06/2030

Bacia Estadual Alto Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD1: Alto rio Grande Curso D'água Ribeirão Itapeva

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A