Portaria nº 1809475/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	22196	Portaria	1809475/2020

Data de cadastro	15/12/2020	Data de Publicação	17/12/2020

Nº do Processo	46498/2020	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	929.50******

Município(s) do empreendimento	Maria da Fé

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	11 m	Nível dinâmico	54 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0
Horas/dia	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano.
Limpeza.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°17'39,73"	45°20'21,57"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	929.50******