Portaria nº 1909473/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	22194	Portaria	1909473/2020

Data de cadastro	15/12/2020	Data de Publicação	19/12/2020

Nº do Processo	56037/2020	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Agrícola******	CPF/CNPJ	16.967******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Baixo Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Ribeirão do Marimbondo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	40	40	40	40	40	40	40	40	40	40	40	40
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	30	30	31	30	31
Volume (m³)	107136	100224	107136	103680	107136	103680	107136	103680	103680	107136	103680	107136

Finalidades

Irrigação 736,08 ha por autopropelido

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°57'51"	49°04'29"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Agrícola******	16.967******