Portaria nº 1909472/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	22193	Portaria	1909472/2020

Data de cadastro	15/12/2020	Data de Publicação	17/12/2020

Nº do Processo	55686/2020	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Agrícola******	CPF/CNPJ	16.967******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Baixo Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego da Vertente

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	21	21	21	21	21	21	21	21	21	21	21	21
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	56.246,40	52.617,60	56.246,40	54.432,00	56.246,40	54.432,00	56.246,40	56.246,40	54.432,00	56.246,40	54.432,00	56.246,40

Finalidades

Irrigação 385,68 ha através do método de auto propelido

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°59'42,78"	49°13'06,74"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Agrícola******	16.967******