Portaria nº 1609467/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	22188	Portaria	1609467/2020

Data de cadastro	15/12/2020	Data de Publicação	16/12/2020

Nº do Processo	46604/2019	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	L.R.******	CPF/CNPJ	02.266******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Vieira	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	28,00 m	Nível dinâmico	31,25 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	8,64	8,64	8,64	8,64	8,64	8,64	8,64	8,64	8,64	8,64	8,64	8,64
Horas/dia	02:44	02:44	02:44	02:44	02:44	02:44	02:44	02:44	02:44	02:44	02:44	02:44
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Lavagem de veículos automotores

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°49'53,40"	43°55'21,80"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
L.R.******	02.266******