Portaria nº 1309465/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	22186	Portaria	1309465/2020

Data de cadastro	14/12/2020	Data de Publicação	15/12/2020

Nº do Processo	42530/2016	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Luiz******	CPF/CNPJ	980.64******

Município(s) do empreendimento	Capim Branco

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	4 m	Nível dinâmico	46 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10
Horas/dia	04:40	04:40	04:40	04:40	04:40	04:40	04:40	04:40	04:40	04:40	04:40	04:40
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 2,5 ha pelo sistema de aspersão e gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°32'36,1"	44°09'25,9"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luiz******	980.64******