Portaria nº 1909464/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	22185	Portaria	1909464/2020

Data de cadastro	14/12/2020	Data de Publicação	17/12/2020

Nº do Processo	57329/2020	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Jose******	CPF/CNPJ	026.62******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Afluente do Córrego Três Barras

Área inundada	1,13 ha	Volume acumulado	25360 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	7	7	7	7	7	7	7	7	7	7	7	7
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	9374,4	8769,6	9374,4	9072	9374,4	9072	9072	9374,4	9072	9374,4	9072	9374,4

Finalidades

Irrigação 64,48 ha pelo método de aspersão auto propelido

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°53'43,85"	49°03'07,42"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jose******	026.62******