Portaria nº 1309454/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	22175	Portaria	1309454/2020

Data de cadastro	14/12/2020	Data de Publicação	15/12/2020

Nº do Processo	15724/2019	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	M******	CPF/CNPJ	11.314******

Município(s) do empreendimento	Capim Branco

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	10 m	Nível dinâmico	22 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,60	5,60	5,60	5,60	5,60	5,60	5,60	5,60	5,60	5,60	5,60	5,60
Horas/dia	08:28	08:28	08:28	08:28	08:28	08:28	08:28	08:28	08:28	08:28	08:28	08:28
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 5,6 ha pelo sistema de gotejamento
Paisagismo
Operacionalização e limpeza

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°36'18,14"	44°12'41,93"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
M******	11.314******