Portaria nº 1909452/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	22173	Portaria	1909452/2020

Data de cadastro	14/12/2020	Data de Publicação	17/12/2020

Nº do Processo	56103/2020	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Agrícola******	CPF/CNPJ	16.967******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Afluente Do Córrego Da Vertente

Área inundada	1,06 ha	Volume acumulado	27.540 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	10713,6	10022,4	10713,6	10368	10713,6	10368	10713,6	10713,6	10368	10713,6	10368	10713,6

Finalidades

Irrigação 73 ha pelo o método Auto Propelido

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°00'01,15"	49°07'44,26"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Agrícola******	16.967******