Portaria nº 1909450/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	22171	Portaria	1909450/2020

Data de cadastro	14/12/2020	Data de Publicação	17/12/2020

Nº do Processo	56126/2020	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Agrícola******	CPF/CNPJ	16.967******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão São Mateus	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego Buriti

Área inundada	0,17 ha	Volume acumulado	2550 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	26784	25056	26784	25920	26784	25920	26784	26784	25920	26784	25920	26784

Finalidades

Irrigação 183,72 ha pelo método de aspersão auto propelido

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°54'09,32"	49°09'38,51"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Agrícola******	16.967******