Portaria nº 1309443/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	22164	Portaria	1309443/2020

Data de cadastro	14/12/2020	Data de Publicação	15/12/2020

Nº do Processo	17849/2019	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Valéria******	CPF/CNPJ	966.92******

Município(s) do empreendimento	Curvelo

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	11 m	Nível dinâmico	20 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0
Horas/dia	08:22	08:22	08:22	08:22	08:22	08:22	08:22	08:22	08:22	08:22	08:22	08:22
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 2,5 ha pelo sistema de aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°53'28,5"	44°10'58,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Valéria******	966.92******