Portaria nº 1909431/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	22152	Portaria	1909431/2020

Data de cadastro	14/12/2020	Data de Publicação	17/12/2020

Nº do Processo	56471/2020	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Agrícola******	CPF/CNPJ	16.967******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão São Mateus	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego Pindaíba

Área inundada	1,94 ha	Volume acumulado	45540 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	22,5	22,5	22,5	22,5	22,5	22,5	22,5	22,5	22,5	22,5	22,5	22,5
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	25	25	31	30	31
Volume (m³)	30132	28188	30132	29160	30132	29160	30132	24300	24300	30132	29160	30132

Finalidades

Irrigação 206,83 ha pelo método de auto propelido

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°51'05,26"	49°06'49,55"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Agrícola******	16.967******