Portaria nº 1309428/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	22149	Portaria	1309428/2020

Data de cadastro	14/12/2020	Data de Publicação	15/12/2020

Nº do Processo	28739/2013	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Agostinho******	CPF/CNPJ	076.23******

Município(s) do empreendimento	Esmeraldas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Ribeirão Carapina

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)			1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5
Horas/dia			08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês			22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)			950,4	950,4	950,4	950,4	950,4	950,4	950,4

Finalidades

Irrigação de uma área de 1 ha pelo sistema de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°46'04,1"	44°21'23,1"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Agostinho******	076.23******