Renovação da Portaria de Outorga

ID 22144 Portaria 1209423/2020

Data de cadastro 14/12/2020 Data de Publicação 15/12/2020

Nº do Processo 00497/2016 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 028.73******

Município(s) do empreendimento Bom Despacho

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão dos Machados Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,50 m Nível dinâmico 10 m