Renovação da Portaria de Outorga

ID 22143 Portaria 1209422/2020

Data de cadastro 14/12/2020 Data de Publicação 15/12/2020

Nº do Processo 30577/2015 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Messias****** CPF/CNPJ 031.87******

Município(s) do empreendimento Nova Serrana

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 21 m Nível dinâmico 73 m