Renovação da Portaria de Outorga

ID 22140 Portaria 1209419/2020

Data de cadastro 14/12/2020 Data de Publicação 15/12/2020

Nº do Processo 28490/2015 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Beijamim****** CPF/CNPJ 108.99******

Município(s) do empreendimento Morada Nova de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da Represa de Furnas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 25 m Nível dinâmico 45 m