Portaria nº 1909403/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	22124	Portaria	1909403/2020

Data de cadastro	13/12/2020	Data de Publicação	23/12/2020

Nº do Processo	18410/2020	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Adalberto******	CPF/CNPJ	051.12******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do córrego da divisa

Área inundada	0,5193 ha	Volume acumulado	12016,73 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	20	20	25	25	25	25	25	25	25	25	20	20
Volume (m³)	5292,0	5292,0	6615,0	6615,0	6615,0	6615,0	6615,0	6615,0	6615,0	6615,0	5292,0	5292,0

Finalidades

Irrigação 8,3 ha por gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°58'37,9"	46°35'56,03"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Adalberto******	051.12******