Portaria nº 1909400/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	22121	Portaria	1909400/2020

Data de cadastro	13/12/2020	Data de Publicação	23/12/2020

Nº do Processo	18081/2020	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Almerinda******	CPF/CNPJ	039.96******

Município(s) do empreendimento	Iturama

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Ribeirão da Tronqueira	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego baixada da égua

Área inundada	1,5 ha	Volume acumulado	30000,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	267,84	250,56	267,84	259,20	267,84	259,20	267,84	267,84	259,20	267,84	259,20	267,84

Finalidades

Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°37'17,6"	50°12'22,7"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Almerinda******	039.96******