Portaria nº 1309394/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	22115	Portaria	1309394/2020

Data de cadastro	11/12/2020	Data de Publicação	15/12/2020

Nº do Processo	15671/2010	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Eustáquio******	CPF/CNPJ	056.94******

Município(s) do empreendimento	Sete Lagoas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Ribeirão São João

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	5356,8	4838,4	5356,8	5184	5356,8	5184	5356,8	5356,8	5184	5356,8	5184	5356,8

Finalidades

Irrigação de uma área de 8 ha pelo sistema de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°30'18"	44°18'11"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Eustáquio******	056.94******