Renovação da Portaria de Outorga

ID 2211 Portaria 1900016/2019

Data de cadastro 03/01/2019 Data de Publicação 04/01/2019

Nº do Processo 34335/2015 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento FAZENDA****** CPF/CNPJ 502.36******

Município(s) do empreendimento Pirajuba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual Rio São Francisco Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,00 m Nível dinâmico 35,00 m