Portaria nº 1909386/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	22107	Portaria	1909386/2020

Data de cadastro	11/12/2020	Data de Publicação	17/12/2020

Nº do Processo	42832/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Sergio******	CPF/CNPJ	206.80******

Município(s) do empreendimento	Campo Florido

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio São Francisco	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Afluente do Rio São Francisco

Área inundada	1,708 ha	Volume acumulado	24334,86 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	15	25	25	25	25	25	25	15	15	15
Volume (m³)	3402	3402	3402	5670	5670	5670	5670	5670	5670	3402	3402	3402

Finalidades

Irrigação 8 ha pelo método de aspersão convencional
Aquicultura
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°40'35,00"	48°36'40,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sergio******	206.80******