Renovação da Portaria de Outorga

ID 22103 Portaria 1509382/2020

Data de cadastro 11/12/2020 Data de Publicação 12/12/2020

Nº do Processo 54873/2019 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Viação****** CPF/CNPJ 19.632******

Município(s) do empreendimento Caratinga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Pastor Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,0 m Nível dinâmico 32,0 m