Portaria nº 0709376/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
22097
Portaria
0709376/2020
Data de cadastro
11/12/2020
Data de Publicação
12/12/2020
Nº do Processo
74294/2019
Regional
URA Noroeste de Minas
Empreendimento
Antônio******
CPF/CNPJ
828.74******
Município(s) do empreendimento
Paracatu
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
até 23/10/2030
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Córrego João Gomes
Área inundada
23,98 ha
Volume acumulado
396958,90 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°50'51" 46°40'35"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Antônio****** 828.74******