Renovação da Portaria de Outorga

ID 22094 Portaria 0709373/2020

Data de cadastro 11/12/2020 Data de Publicação 12/12/2020

Nº do Processo 05893/2014 Regional URA Noroeste de Minas

Empreendimento Cornélio****** CPF/CNPJ 194.09******

Município(s) do empreendimento Paracatu

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 29/08/2030

Bacia Estadual Rio São Marcos Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água Córrego Lagoa Torta

Área inundada 19,16 ha Volume acumulado 350205,50 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A