Portaria nº 0709371/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	22092	Portaria	0709371/2020

Data de cadastro	11/12/2020	Data de Publicação	12/12/2020

Nº do Processo	06808/2017	Regional	URA Noroeste de Minas

Empreendimento	Homero******	CPF/CNPJ	153.25******

Município(s) do empreendimento	João Pinheiro

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	Até 28/09/2030

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Rio Paracatu

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	1468,8	1370,9	1468,8	1468,8	1468,8	1468,8	1468,8	1468,8	1468,8	1468,8	1468,8	1468,8

Finalidades

Consumo humano, Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°14'20,93"	46°04'52,13"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Homero******	153.25******