Portaria nº 0709370/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
22091
Portaria
0709370/2020
Data de cadastro
11/12/2020
Data de Publicação
12/12/2020
Nº do Processo
06809/2017
Regional
URA Noroeste de Minas
Empreendimento
Homero******
CPF/CNPJ
153.25******
Município(s) do empreendimento
João Pinheiro
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
até 28/09/2030
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Afluente do Córrego da Bocaina
Área inundada
3,17 ha
Volume acumulado
20776,00 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°14'33" 46°05'52"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Homero****** 153.25******