Portaria nº 1909369/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	22090	Portaria	1909369/2020

Data de cadastro	11/12/2020	Data de Publicação	23/12/2020

Nº do Processo	05838/2018	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Jorge******	CPF/CNPJ	273.02******

Município(s) do empreendimento	Pirajuba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão da Bagagem	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Afluente do Ribeirão da Bagagem

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,6	6,6	6,6	6,6	6,6	6,6	6,6	6,6	6,6	6,6	6,6	6,6
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	17.677,44	16.536,96	17.677,44	17.107,20	17.677,44	17.107,20	17.677,44	17.677,44	17.107,20	17.677,44	17.107,20	17.677,44

Finalidades

Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°56'55,48"	48°36'53,28"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jorge******	273.02******