Renovação da Portaria de Outorga 0001146/2013

ID 2207 Portaria 1800012/2019

Data de cadastro 03/01/2019 Data de Publicação 15/01/2019

Nº do Processo 04033/2018 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Carlos****** CPF/CNPJ 16.976******

Município(s) do empreendimento Santa Rita do Sapucaí

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A