Renovação da Portaria de Outorga 0002536/2016

ID 22069 Portaria 0809348/2020

Data de cadastro 10/12/2020 Data de Publicação 12/12/2020

Nº do Processo 10326/2020 Regional URA Sul de Minas

Empreendimento Frutty****** CPF/CNPJ 25.376******

Município(s) do empreendimento São Gonçalo do Sapucaí

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 09/10/2027

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água Sem Denominação

Área inundada 0,17 ha Volume acumulado 1219,61 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A