Renovação da Portaria de Outorga 0001701/2014

ID 22068 Portaria 0809347/2020

Data de cadastro 10/12/2020 Data de Publicação 12/12/2020

Nº do Processo 18257/2020 Regional URA Sul de Minas

Empreendimento Grão****** CPF/CNPJ 11.267******

Município(s) do empreendimento Liberdade

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 29/10/2028

Bacia Estadual Alto Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD1: Alto rio Grande Curso D'água Ribeirão do Barulho

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A