Portaria nº 1909342/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	22063	Portaria	1909342/2020

Data de cadastro	10/12/2020	Data de Publicação	29/12/2020

Nº do Processo	44418/2020	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Oenis******	CPF/CNPJ	196.72******

Município(s) do empreendimento	Santa Vitória

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Baixo Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego da Vertente Brava

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	267,84	250,56	267,84	259,2	267,84	259,2	267,84	267,84	259,2	267,84	259,2	267,84

Finalidades

Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°03'22,04"	50°11'05,83"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Oenis******	196.72******