Portaria nº 1809337/2020

Renovação da Portaria de Outorga
0001532/2015
ID
22058
Portaria
1809337/2020
Data de cadastro
10/12/2020
Data de Publicação
12/12/2020
Nº do Processo
43543/2020
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
Casa******
CPF/CNPJ
05.413******
Município(s) do empreendimento
Turvolândia
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Sapucaí
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD5: Rio Sapucaí
Curso D'água
Sem Denominação
Área inundada
2,15 ha
Volume acumulado
86052 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)18,5218,5218,5218,5218,5218,5218,5218,5218,5218,5218,5218,52
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês101010101010101010101010
Volume (m³)160011600116001160011600116001160011600116001160011600116001
Finalidades
Irrigação de uma área de 40 ha, através do método de auto propelido.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°56'30,94" 45°45'44,77"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Casa****** 05.413******