Portaria nº 2009326/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	22047	Portaria	2009326/2020

Data de cadastro	10/12/2020	Data de Publicação	11/12/2020

Nº do Processo	16282/2020	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	AP******	CPF/CNPJ	11.437******

Município(s) do empreendimento	Eugenópolis

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rios Pomba e Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Rio Gavião

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1562,4	14616	1562,4	1512,0	1562,4	1512,0	1562,4	1562,4	1512,0	1562,4	1512,0	1562,4

Finalidades

Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°06'02"	42°10'52"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
AP******	11.437******