Portaria nº 1909320/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	22041	Portaria	1909320/2020

Data de cadastro	10/12/2020	Data de Publicação	12/12/2020

Nº do Processo	25203/2017	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Jose******	CPF/CNPJ	182.79******

Município(s) do empreendimento	Itapagipe

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Baixo Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego do Lajeado

Área inundada	0,65 ha	Volume acumulado	19500 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,42	0,42	0,42	0,42	0,42	0,42	0,42	0,42	0,42	0,42	0,42	0,42
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1125	1052	1125	1089	1125	1089	1125	1125	1089	1125	1089	1125

Finalidades

Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°52'57,21"	49°22'01,63"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jose******	182.79******