Portaria nº 1709319/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	22040	Portaria	1709319/2020

Data de cadastro	10/12/2020	Data de Publicação	11/12/2020

Nº do Processo	17505/2020	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Aderaldo******	CPF/CNPJ	196.85******

Município(s) do empreendimento	João Pinheiro

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Córrego Riachão

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9	9	9	9	9	9	9	9	9	9	9	9
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	21092,4	19051,2	21092,4	20412	21092,4	20412	21092,4	21092,4	20412	21092,4	20412	21092,4

Finalidades

Irrigação de uma área de 8,0 ha através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°54'29,10"	45°52'07,20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Aderaldo******	196.85******