Renovação da Portaria de Outorga

ID 22034 Portaria 1909313/2020

Data de cadastro 09/12/2020 Data de Publicação 23/12/2020

Nº do Processo 18427/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Antonio****** CPF/CNPJ 429.94******

Município(s) do empreendimento Monte Alegre de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,20 m Nível dinâmico 6,40 m