Portaria nº 1409304/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	22025	Portaria	1409304/2020

Data de cadastro	09/12/2020	Data de Publicação	18/12/2020

Nº do Processo	32107/2020	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Frigorífico******	CPF/CNPJ	13.839******

Município(s) do empreendimento	Capelinha

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	22 m	Nível dinâmico	74,6 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	13,53	13,53	13,53	13,53	13,53	13,53	13,53	13,53	13,53	13,53	13,53	13,53
Horas/dia	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°43'32,53"	42°25'42,42"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Frigorífico******	13.839******