Portaria nº 1509298/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	22019	Portaria	1509298/2020

Data de cadastro	09/12/2020	Data de Publicação	12/12/2020

Nº do Processo	39394/2020	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Prefeitura******	CPF/CNPJ	18.299******

Município(s) do empreendimento	Itambé do Mato Dentro

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 anos

Bacia Estadual	Rio Santo Antônio	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO3: Rio Santo Antônio	Curso D'água	Rio Preto do Itambé

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	13.392	12.096	13.392	12.960	13.392	12.960	13.392	13.392	12.960	13.392	12.960	13.392

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°24'48"	43°19'22"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Prefeitura******	18.299******