Portaria nº 1609291/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0003091/2012

ID	22012	Portaria	1609291/2020

Data de cadastro	08/12/2020	Data de Publicação	10/12/2020

Nº do Processo	15226/2014	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Somai******	CPF/CNPJ	22.673******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Vieira	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	Rio do Cedro

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1897,2	1713,6	1897,2	1836,0	1897,2	1836,0	1897,2	1897,2	1836,0	1897,2	1836,0	1897,2

Finalidades

Consumo humano.
Dessedentação de animais.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°39'54"	43°53'22"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Somai******	22.673******