Renovação da Portaria de Outorga

ID 22011 Portaria 1909290/2020

Data de cadastro 08/12/2020 Data de Publicação 29/12/2020

Nº do Processo 57617/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Helena****** CPF/CNPJ 459.50******

Município(s) do empreendimento Campina Verde

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 Anos

Bacia Estadual Ribeirão da Faxina Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10 m Nível dinâmico 32 m