Renovação da Portaria de Outorga

ID 22009 Portaria 1509288/2020

Data de cadastro 08/12/2020 Data de Publicação 10/12/2020

Nº do Processo 19800/2017 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Dirce****** CPF/CNPJ 17.861******

Município(s) do empreendimento Peçanha

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Suaçui Grande Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,0 m Nível dinâmico 62,0 m