Renovação da Portaria de Outorga

ID 22007 Portaria 1909286/2020

Data de cadastro 08/12/2020 Data de Publicação 29/12/2020

Nº do Processo 35124/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Maria****** CPF/CNPJ 743.45******

Município(s) do empreendimento Iturama

Modo de Uso 12 - DESVIO PARCIAL OU TOTAL DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Baixo Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Córrego Retirinho

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A