Portaria nº 1509284/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	22005	Portaria	1509284/2020

Data de cadastro	07/12/2020	Data de Publicação	10/12/2020

Nº do Processo	06447/2018	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Prefeitura******	CPF/CNPJ	16.819******

Município(s) do empreendimento	Nova Era

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Piracicaba	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO2: Rio Piracicaba	Curso D'água	Rio da Prata

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0
Horas/dia	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	142.560	133.056	142.560	142.560	142.560	142.560	142.560	142.560	142.560	142.560	142.560	142.560

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°46'38,55"	41°00'25,80"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Prefeitura******	16.819******