Portaria nº 1909276/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	21997	Portaria	1909276/2020

Data de cadastro	06/12/2020	Data de Publicação	15/12/2020

Nº do Processo	18711/2020	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Paulo******	CPF/CNPJ	031.10******

Município(s) do empreendimento	Sacramento

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Ribeirão Borá	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego dos Pintos

Área inundada	0,779 ha	Volume acumulado	9770,14 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	10	15	20	25	25	25	25	25	20	15	10	10
Volume (m³)	6480,0	9720,0	12960,0	16200,0	16200,0	16200,0	16200,0	16200,0	12960,0	9720,0	6480,0	6480,0

Finalidades

Irrigação 25 ha, por gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°51'35"	47°20'13"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Paulo******	031.10******