Portaria nº 1909273/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	21994	Portaria	1909273/2020

Data de cadastro	05/12/2020	Data de Publicação	15/12/2020

Nº do Processo	18458/2020	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Maria******	CPF/CNPJ	266.37******

Município(s) do empreendimento	Gurinhatã

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio da Prata	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do córrego Santa Barbara

Área inundada	0,869 ha	Volume acumulado	12642,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	16,7	16,7	16,7	16,7	16,7	16,7	16,7	16,7	16,7	16,7	16,7	16,7
Horas/dia	00:30	00:30	00:30	00:30	00:30	00:30	00:30	00:30	00:30	00:30	00:30	00:30
Dias/mês	11	11	11	11	11	11	11	11	11	11	11	11
Volume (m³)	330,66	330,66	330,66	330,66	330,66	330,66	330,66	330,66	330,66	330,66	330,66	330,66

Finalidades

Combate e prevenção de incêndio

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°06'33"	49°44'57"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Maria******	266.37******