Renovação da Portaria de Outorga 0000766/2013

ID 2199 Portaria 1800004/2019

Data de cadastro 02/01/2019 Data de Publicação 22/01/2019

Nº do Processo 03185/2018 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 046.46******

Município(s) do empreendimento Sapucaí-Mirim

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A