Renovação da Portaria de Outorga

ID 21988 Portaria 1909267/2020

Data de cadastro 04/12/2020 Data de Publicação 10/12/2020

Nº do Processo 10709/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento SAE****** CPF/CNPJ 16.829******

Município(s) do empreendimento Araguari

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 anos

Bacia Estadual Alto Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água -

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 29,56 m Nível dinâmico 99,85 m