Portaria nº 1909265/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	21986	Portaria	1909265/2020

Data de cadastro	04/12/2020	Data de Publicação	10/12/2020

Nº do Processo	40714/2020	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Comércio******	CPF/CNPJ	21.734******

Município(s) do empreendimento	Monte Carmelo

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente MD do Córrego do Penedo

Área inundada	0,38 ha	Volume acumulado	6561,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	11,1	11,1	11,1	11,1	11,1	11,1	11,1	11,1	11,1	11,1	11,1	11,1
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	10	10	10	15	25	22	10	10	10	20	15	10
Volume (m³)	8391,60	8391,60	8391,60	12587,40	20979,00	18461,52	8391,60	8391,60	8391,60	16783,20	12587,40	8391,60

Finalidades

Irrigação 45,67 ha, por gotejamento
-

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°40'19"	47°22'11"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Comércio******	21.734******