Portaria nº 1400002/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
2197
Portaria
1400002/2019
Data de cadastro
02/01/2019
Data de Publicação
18/01/2019
Nº do Processo
23589/2017
Regional
URGA Jequitinhonha
Empreendimento
Frederico******
CPF/CNPJ
042.73******
Município(s) do empreendimento
Veredinha
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 (cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Araçuaí
Bacia Federal
Rio Jequitinhonha
UPGRH
JQ2: Rio Araçuaí
Curso D'água
Rio Mendonça
Área inundada
1,3447 ha
Volume acumulado
23.051,37 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)2,72,72,72,72,72,72,72,72,72,72,72,7
Horas/dia03:4003:4003:4003:4003:4003:4003:4003:4003:4003:4003:4003:40
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)1104,8997,91104,81069,21104,81069,21104,81104,81069,21104,81069,21104,8
Finalidades
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°33'29" 42°44'54"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Frederico****** 042.73******